OS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS JURÍDICO RURAIS

Autores

  • Lucas de Souza Lehfeld Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
  • Ana Cristina Freitas Morete Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Resumo

O presente trabalho apresenta a origem e formação dos institutos jurídicos referentes à política agrícola e à reforma agrária. Esses foram implementados com a finalidade de proporcionar o desenvolvimento do setor agropecuário no país. Apesar da existência desse complexo normativo, não se alcançou, no campo, resultados efetivos para a consecução da justiça, equidade e bem-estar social.

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Publicado

26.09.2024

Como Citar

LEHFELD, Lucas de Souza; MORETE, Ana Cristina Freitas. OS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS JURÍDICO RURAIS. Revista Jurídica IUS Vivens, Campo Grande, v. 3, n. 3, p. 48–71, 2024. Disponível em: https://iusvivens.emnuvens.com.br/iusvivens/article/view/29. Acesso em: 27 abr. 2026.