OS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS JURÍDICO RURAIS
Resumo
O presente trabalho apresenta a origem e formação dos institutos jurídicos referentes à política agrícola e à reforma agrária. Esses foram implementados com a finalidade de proporcionar o desenvolvimento do setor agropecuário no país. Apesar da existência desse complexo normativo, não se alcançou, no campo, resultados efetivos para a consecução da justiça, equidade e bem-estar social.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Jurídica IUS Vivens

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution (que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições, desde que o trabalho original seja corretamente citado), os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.