Liberdade de expressão, redes sociais e o exercício da telecidadania na sociedade digital

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20435/ius.ano6iesp.94

Palavras-chave:

ciberativismo, telecidadania, liberdade de expressão, marco civil da internet, redes sociais

Resumo

A internet trouxe mudanças em nossa sociedade, que permitiram a substituição dos meios de comunicação tradicionais e a expansão da vida para o espaço virtual, promovendo a apresentação e discussão de novas ideias, e dando visibilidade a uma variedade de questões sociais e anseios individuais. O ciberativismo emergiu como uma força transformadora na política moderna, descentralizando opiniões e promovendo a participação de diversas vozes. Cada usuário desempenha um papel fundamental como facilitador e mediador desses debates, buscando que tais mobilizações alcancem seus objetivos. A pesquisa aborda o ciberativismo, a ascensão da telecidadania e destaca a internet como uma ferramenta essencial para a cidadania. Conclui-se que movimentos organizados em redes sociais possibilitam o protagonismo cidadão, havendo, porém, a necessidade de conformação da liberdade de expressão com os limites legais inerentes ao seu exercício. A pesquisa foi conduzida de forma dedutiva, a partir de estudos de caso e revisões bibliográficas.

Biografia do Autor

Raphael Sergio Rios Chaia Jacob, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Pós-doutorado em Novas Tecnologias e Direito, pelo Mediterranea International Centre of Human Rights Research, da Universidade de Reggio Calabria, Itália. Doutor em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Mestre em Direito Privado Europeu, Inteligência Artificial e Garantias Fundamentais, pela Universidade de Reggio Calabria, e em Desenvolvimento Local, pela UCDB. Pós-graduado em Direito Digital e Compliance pela Damásio Educacional, em Direito de Criptoativos e Blockchain pela Escola Superior da Magistratura Federal do Paraná, e em Direito Ambiental pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (UNIDERP). Advogado pela UCDB. Professor no curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco.

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Publicado

29.05.2026

Como Citar

JACOB, Raphael Sergio Rios Chaia. Liberdade de expressão, redes sociais e o exercício da telecidadania na sociedade digital. Revista Jurídica IUS Vivens, Campo Grande, p. p. 101–110, 2026. DOI: 10.20435/ius.ano6iesp.94. Disponível em: https://iusvivens.emnuvens.com.br/iusvivens/article/view/94. Acesso em: 12 jul. 2026.

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