As mazelas do processo penal: influências da mídia.

Resumo

O objetivo deste trabalho é apresentar à sociedade e ao mundo jurídico elementos vulneráveis que compõem o processo penal e diagnosticar as formas capazes de corrigir as imperfeições. Verificar o quão gravoso é a influência que a mídia tendenciosa causa à investigação criminal e ao andamento do processo penal. Identificar ainda o quanto é importante para a sanidade do processo, a obediência aos princípios constitucionais e principalmente o princípio da não culpabilidade. Este trabalho tem o condão de equalizar as fragilidades do processo penal, de forma a impedir que se crie por parte da sociedade um sentimento de descrédito ao poder judiciário e ainda solidificar o pensamento de que independente dos indícios o acusado não pode ser considerado culpado até o instante que antecede a sentença condenatória definitiva. Ao se analisar a problemática fica evidenciado que por diversas vezes a mídia transmite sua opinião como se fosse informação, o que acaba por manipular a sociedade e muitas vezes macular as investigações policiais, os andamentos processuais e até mesmo os julgamentos de crimes. Por fim é também objetivo desse trabalho salientar que é possível coexistir a liberdade de imprensa, o direito à informação e o princípio da não culpabilidade junto aos demais princípios constitucionais processuais e aos ordenamentos jurídicos nacionais, independentemente de qualquer situação fática. Ao observar os princípios constitucionais estará o processo penal mais próximo da justiça.